TSE CASSA MANDATO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA

Do Blog do Noblat.

Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, teve o mandato cassado agora há pouco pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, Cunha Lima condenado por abuso de poder político e conduta vedada durante campanha eleitoral em 2006.

O governador distribuiu 35 mil cheques nominais a eleitores por meio de programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária.

Ele se manteve no cargo até hoje graças a uma liminar concedida pelo TSE. Mas a liminar também foi cassada hoje à noite pelos ministros, o que significa que ele perde o mandato assim que o acórdão for publicado.

Quem assumirá o cargo é o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições. O vice de Cunha Lima, José Lacerda Neto (DEM), também foi cassado – acusado pelo mesmo crime.

Eduardo Ferrão, um dos advogados do governador, disse que Cunha Lima não teria como participar da fraude:

– Se trata de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do fundo de erradicação da pobreza. Quem decide conceder ou não benefício e os cheques é a diretoria da fundação.

– Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador” -, retrucou Eros Grau, ministro relator do processo.

O caso teve início há um ano, três meses e 20 dias com uma acusação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governador junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.

Por duas vezes, o TRE decidiu que Cunha Lima deveria perder o mandato.

Leia mais em Cassação de Cunha Lima será julgada amanhã no TSE.

Atualização das 23h36 – Cunha Lima ainda poderá apelar da decisão do TSE junto ao próprio TSE. Mas terá de deixar o cargo tão logo seja publicada a decisão tomada esta noite pelo tribunal.

COMENTÁRIO DO BLOG: Agora só falta ser feito justiça aqui em Canindé. Porque danado ta demorando tanto?

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